As marcas são sinais distintivos capazes de identificar um produto ou serviço. Essa distintividade faz com que o consumidor instantaneamente associe o que está sendo oferecido a quem está oferecendo. As empresas buscam, cada vez mais, maneiras de individualizar suas marcas, utilizando além da marca, um posicionamento específico e estratégico desta.
São exemplos de marca de posição as solas vermelhas presentes nos modelos do designer francês Christian Louboutin, e as distintas listras verticais nos modelos esportivos da Adidas. O posicionamento estratégico desses sinais faz com que o consumidor automaticamente associe a peça à marca.
Para ser considerada uma marca de posição, o sinal deverá estar em uma posição distintiva, de forma fixa e permanente. Além disso, é necessário que o sinal não esteja posicionado em um local banalizado ou comumente utilizado pelos concorrentes do mesmo segmento mercadológico, para que a identificação e individualização da marca sejam viáveis.
O exame de pedidos referentes às marcas de posição possibilitaria o registro de diversos sinais já conhecidos, como o logo da New Balance na lateral dos tênis, a notável listra vermelha da Prada e a etiqueta vermelha no bolso da Levi’s. O registro de uma marca de posição conferiria ao titular maior grau de proteção marcária, impedindo a reprodução indevida e banalização de seus produtos, garantindo assim a individualização da marca em um nível mais alto.
O INPI abriu na última terça-feira, dia 13 de abril, a consulta pública referente ao exame das marcas de posição. Os interessados poderão enviar comentários e sugestões, até o dia 12 de maio de 2021, por meio de um formulário disponível no Portal do INPI, para o e-mail consultapublicamarcas@inpi.gov.br.
Fernando Stacchini / Gabriela Giacon
Equipe de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Direito Digital - Motta Fernandes
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